{"id":5,"__str__":"CDS - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel","link_detail_backend":"/comissao/5","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel","sigla":"CDS","data_criacao":"2013-06-17","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"08:00;00","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","finalidade":"Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Rural, Industrial, comercial, agricultura familiar e povos ind\u00edgenas que ser\u00e1 conhecida resumidamente como COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ou CDS;\r\n\r\n---Regimento Interno---\r\nArt. 37 - \u00c0s Comiss\u00f5es Permanentes, no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es, cabe, os pareceres t\u00e9cnicos\r\npara orientar a aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio dos seguintes projetos:\r\nI- projeto de lei complementar;\r\nII- projetos de iniciativa de Comiss\u00f5es;\r\nIII- projetos de c\u00f3digos, estatutos e consolida\u00e7\u00f5es;\r\nIV- projetos de iniciativa popular;\r\nV- projetos em regime de urg\u00eancia;\r\nVI- aliena\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de bens im\u00f3veis municipais;\r\nVII- altera\u00e7\u00f5es do Regimento Interno;\r\nVIII- projetos que instituam impostos previstos na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio;\r\nIX- proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica;\r\nX- e toda proposi\u00e7\u00e3o atinente \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - Nas mat\u00e9rias em que as Comiss\u00f5es Permanentes sejam competentes para discutir e votar, encerrada a discuss\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o ser\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":1}