{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 12 de 2025", "autor": "", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SIDROL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dispensa de Pareceres n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SIDROL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CLC n\u00ba 57 de 2025", "autor": "CLC - Comiss\u00e3o da Legalidade e Cidadania", "ementa": "PARECER N\u00ba 57/2025\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025 \r\n\r\nAutor: Vereador Silvestre Jos\u00e9 Cardoso Zotti\r\n\r\nEMENTA: MUNICIPAL INSTITUI DE A POL\u00cdTICA PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 ADULTIZA\u00c7\u00c3O E SEXUALIZA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIDROL\u00c2NDIA/MS\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CLC n\u00ba 59 de 2025", "autor": "CLC - Comiss\u00e3o da Legalidade e Cidadania", "ementa": "PARECER N\u00ba 059/2025\r\n\r\nVeto total ao Projeto de Lei n\u00ba 028/2025 \r\n\r\nAutores: Poder Executivo.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CLC n\u00ba 60 de 2025", "autor": "CLC - Comiss\u00e3o da Legalidade e Cidadania", "ementa": "PARECER N\u00ba 60/2025\r\nProjeto de Lei Substitutivo n\u00ba 01/2025 \r\n\r\nAutor: Vereador Silvestre Jos\u00e9 Cardoso Zotti\r\n\r\nEMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A PUNI\u00c7\u00c3O DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CSDSPD n\u00ba 19 de 2025", "autor": "CSDSPD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Direitos Sociais e Pessoas com Defici\u00eancia", "ementa": "PARECER N\u00ba 019/2025\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 034/2025 \r\n\r\nAutor: Vereadora ELAINE DE SOUZA CANATTO COIMBRA\r\n\r\nEMENTA: \u201cESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA DEPRESS\u00c3O E AUTOMUTILA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SIDROL\u00c2NDIA/MS\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da CSDSPD n\u00ba 20 de 2025", "autor": "CSDSPD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Direitos Sociais e Pessoas com Defici\u00eancia", "ementa": "PARECER N\u00ba 020/2025\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2025 \r\n\r\nAutor: Vereadora MARIA CAROLINA FERREIRA TERRA\r\n\r\nEMENTA: \u201cDECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELM\u00cdRIA SILV\u00c9RIO BARBOSA E PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Zotti", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o e Sexualiza\u00e7\u00e3o Infantil, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sidrol\u00e2ndia.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 90, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Elaine Souza", "ementa": "\u201cEstabelece as Diretrizes para Implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Depress\u00e3o e Automutila\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Sidrol\u00e2ndia\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Carol Terra", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Sociedade Beneficente Dona Elm\u00edria Silv\u00e9rio Barbosa e d\u00e1 outras providencias\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Gringo", "ementa": "\"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SIDROL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Zotti", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a puni\u00e7\u00e3o de atos de vandalismo contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dispensa de Segunda Vota\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "", "ementa": "Dispensa da Segunda Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dispensa de Segunda Vota\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "Dispensa da Segunda Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 33 de 2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dispensa de Segunda Vota\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "Dispensa da Segunda Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dispensa de Segunda Vota\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "Dispensa da Segunda Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 01/2025", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Total n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Rodrigo Borges Basso - Prefeito", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 028/2025, de iniciativa da C\u00e2mara Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de \u00e1rvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Munic\u00edpio de Sidrol\u00e2ndia/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Carol Terra", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Avenida Antero Lemes da Silva, entre as ruas Alagoas e Rio de Janeiro.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Gringo", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso prefeito de Sidrol\u00e2ndia ,  a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n            Cria\u00e7\u00e3o de um Projeto Programa de Negocia\u00e7\u00e3o do IPTU atrasado", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2025", "autor": "Carol Terra", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para solicitar a corre\u00e7\u00e3o da sali\u00eancia e escoamento de \u00e1gua das sarjetas que ficam entre as ruas Napole\u00e3o Ferreira Ribeiro com a Oscar Pereira de Brito e as ruas Nioaque com a  Minas Gerais.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2025", "autor": "Elaine Souza", "ementa": "RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrol\u00e2ndia-MS, com c\u00f3pias ao Exmo. Sr.\r\n ENELVO IRADI FELINI, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e com c\u00f3pias ao Exmo. Sr. Willian\r\n Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito DITRAN\r\n\r\nSOLICITO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE USO EXCLUSIVO\r\n PARA PACIENTES EM ATENDIMENTO, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS NO\r\n ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA 24H", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "Elaine Souza", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.\r\n RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrol\u00e2ndia-MS, com c\u00f3pia a Exma. Sr.\u00aa\r\n VANESSA ROSA PRADO Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Sidrol\u00e2ndia\r\n\r\nSOLICITO A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA ODONTOLOGIA INCLUINDO\r\n DENTISTAS E AUXILIARES/INSTRUMENTADORES PARA ATENDIMENTO AS CRIAN\u00c7AS\r\n COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2025", "autor": "Joana Michalski", "ementa": "Que seja implantada uma lixeira de coleta seletiva, no assentamento PA Ranildo da Silva na localiza\u00e7\u00e3o\r\nda Cachoeira e no Assentamento PA Barra Nova em frente ao rio.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Zotti", "ementa": "Requerimento de Provid\u00eancias quanto \u00e0s quedas constantes de energia el\u00e9trica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Total n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Rodrigo Borges Basso - Prefeito", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 031/2025, de iniciativa da C\u00e2mara Municipal, que \u201cPro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o, para determinados cargos e empregos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente.\u201d", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 157, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da CLC n\u00ba 57 de 2025", "autor": "CLC - Comiss\u00e3o da Legalidade e Cidadania", "ementa": "PARECER N\u00ba 57/2025\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025 \r\n\r\nAutor: Vereador Silvestre Jos\u00e9 Cardoso Zotti\r\n\r\nEMENTA: MUNICIPAL INSTITUI DE A POL\u00cdTICA PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 ADULTIZA\u00c7\u00c3O E SEXUALIZA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIDROL\u00c2NDIA/MS\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 159, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da CLC n\u00ba 59 de 2025", "autor": "CLC - Comiss\u00e3o da Legalidade e Cidadania", "ementa": "PARECER N\u00ba 059/2025\r\n\r\nVeto total ao Projeto de Lei n\u00ba 028/2025 \r\n\r\nAutores: Poder Executivo.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 160, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da CLC n\u00ba 60 de 2025", "autor": "CLC - Comiss\u00e3o da Legalidade e Cidadania", "ementa": "PARECER N\u00ba 60/2025\r\nProjeto de Lei Substitutivo n\u00ba 01/2025 \r\n\r\nAutor: Vereador Silvestre Jos\u00e9 Cardoso Zotti\r\n\r\nEMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A PUNI\u00c7\u00c3O DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 162, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da CSDSPD n\u00ba 19 de 2025", "autor": "CSDSPD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Direitos Sociais e Pessoas com Defici\u00eancia", "ementa": "PARECER N\u00ba 019/2025\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 034/2025 \r\n\r\nAutor: Vereadora ELAINE DE SOUZA CANATTO COIMBRA\r\n\r\nEMENTA: \u201cESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA DEPRESS\u00c3O E AUTOMUTILA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SIDROL\u00c2NDIA/MS\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 163, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da CSDSPD n\u00ba 20 de 2025", "autor": "CSDSPD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Direitos Sociais e Pessoas com Defici\u00eancia", "ementa": "PARECER N\u00ba 020/2025\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2025 \r\n\r\nAutor: Vereadora MARIA CAROLINA FERREIRA TERRA\r\n\r\nEMENTA: \u201cDECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELM\u00cdRIA SILV\u00c9RIO BARBOSA E PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Gringo", "ementa": "\"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SIDROL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Carol Terra", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Avenida Antero Lemes da Silva, entre as ruas Alagoas e Rio de Janeiro.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Gringo", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso prefeito de Sidrol\u00e2ndia ,  a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n            Cria\u00e7\u00e3o de um Projeto Programa de Negocia\u00e7\u00e3o do IPTU atrasado", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2025", "autor": "Carol Terra", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para solicitar a corre\u00e7\u00e3o da sali\u00eancia e escoamento de \u00e1gua das sarjetas que ficam entre as ruas Napole\u00e3o Ferreira Ribeiro com a Oscar Pereira de Brito e as ruas Nioaque com a  Minas Gerais.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2025", "autor": "Elaine Souza", "ementa": "RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrol\u00e2ndia-MS, com c\u00f3pias ao Exmo. Sr.\r\n ENELVO IRADI FELINI, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e com c\u00f3pias ao Exmo. Sr. Willian\r\n Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito DITRAN\r\n\r\nSOLICITO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE USO EXCLUSIVO\r\n PARA PACIENTES EM ATENDIMENTO, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS NO\r\n ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA 24H", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "Elaine Souza", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.\r\n RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrol\u00e2ndia-MS, com c\u00f3pia a Exma. Sr.\u00aa\r\n VANESSA ROSA PRADO Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Sidrol\u00e2ndia\r\n\r\nSOLICITO A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA ODONTOLOGIA INCLUINDO\r\n DENTISTAS E AUXILIARES/INSTRUMENTADORES PARA ATENDIMENTO AS CRIAN\u00c7AS\r\n COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2025", "autor": "Joana Michalski", "ementa": "Que seja implantada uma lixeira de coleta seletiva, no assentamento PA Ranildo da Silva na localiza\u00e7\u00e3o\r\nda Cachoeira e no Assentamento PA Barra Nova em frente ao rio.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio"}]}