Tipo: PCSPD - Parecer da CSDSPD

Número: 3

Ano: 2026

Ementa: PARECER Nº 003/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 014/2026 Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”