SAPL - Câmara Municipal de Sidrolândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/09/2025 - 09:49	Encerramento: 30/09/2025 - 11:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ao trigéssimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 horas e 49 minutos, no Plenário da Câmara Municipal denominado ADENILDO AMARAL LACERDA, localizado à Avenida Antero Lemes da Silva, nº 1664, sob a Presidência do Vereador Otacir, secretariado pela vereadora Joana Michalski.
Pequeno Expediente: Aberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou a vereadora Elaine, que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia e após convidou a todos a ouvirem o Hino de Sidrolândia. Na sequência, dando inicio ao pequeno expediente, o sr. Presidente, solicitou à segunda secretária, vereadora Joana , que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, após colocou em discussão e votação, sendo aprovada.
Grande Expediente: Vereador Zotti, protocolou um requerimento n. 020/2025, de sua autoria.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto Total nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito Turno:	Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Proíbe a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.”	Encaminhado ao Plenário
2 - Parecer da CLC nº 57 de 2025 Processo: - Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania Turno:	PARECER Nº 57/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025 Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti EMENTA: MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.	Parecer favorável da comissão
3 - Parecer da CLC nº 59 de 2025 Processo: - Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania Turno:	PARECER Nº 059/2025 Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025 Autores: Poder Executivo.	Parecer favorável da comissão
4 - Parecer da CLC nº 60 de 2025 Processo: - Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania Turno:	PARECER Nº 60/2025 Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer favorável da comissão
5 - Parecer da CSDSPD nº 19 de 2025 Processo: - Autor: CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência Turno:	PARECER Nº 019/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 034/2025 Autor: Vereadora ELAINE DE SOUZA CANATTO COIMBRA EMENTA: “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO E AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.	Parecer favorável da comissão
6 - Parecer da CSDSPD nº 20 de 2025 Processo: - Autor: CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência Turno:	PARECER Nº 020/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2025 Autor: Vereadora MARIA CAROLINA FERREIRA TERRA EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E PROVIDÊNCIAS”.	Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Gringo Turno:	"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
9 - Indicação nº 342 de 2025 Processo: - Autor: Carol Terra Turno:	Indicação para solicitar a instalação de um quebra molas na Avenida Antero Lemes da Silva, entre as ruas Alagoas e Rio de Janeiro.	Encaminhado ao Plenário
10 - Indicação nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Gringo Turno:	Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso prefeito de Sidrolândia , a seguinte indicação: Criação de um Projeto Programa de Negociação do IPTU atrasado	Encaminhado ao Plenário
11 - Indicação nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Carol Terra Turno:	Indicação para solicitar a correção da saliência e escoamento de água das sarjetas que ficam entre as ruas Napoleão Ferreira Ribeiro com a Oscar Pereira de Brito e as ruas Nioaque com a Minas Gerais.	Encaminhado ao Plenário
12 - Indicação nº 345 de 2025 Processo: - Autor: Elaine Souza Turno:	RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura e com cópias ao Exmo. Sr. Willian Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DITRAN SOLICITO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE USO EXCLUSIVO PARA PACIENTES EM ATENDIMENTO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H	Encaminhado ao Plenário
13 - Indicação nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Elaine Souza Turno:	Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia SOLICITO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ODONTOLOGIA INCLUINDO DENTISTAS E AUXILIARES/INSTRUMENTADORES PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)	Encaminhado ao Plenário
14 - Indicação nº 347 de 2025 Processo: - Autor: Joana Michalski Turno:	Que seja implantada uma lixeira de coleta seletiva, no assentamento PA Ranildo da Silva na localização da Cachoeira e no Assentamento PA Barra Nova em frente ao rio.	Encaminhado ao Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Regime de Urgência nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Dispensa de Pareceres nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Parecer da CLC nº 57 de 2025 Processo: - Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania Turno:	PARECER Nº 57/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025 Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti EMENTA: MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.	Parecer favorável da comissão
4 - Parecer da CLC nº 59 de 2025 Processo: - Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania Turno:	PARECER Nº 059/2025 Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025 Autores: Poder Executivo.	Parecer favorável da comissão
5 - Parecer da CLC nº 60 de 2025 Processo: - Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania Turno:	PARECER Nº 60/2025 Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025 Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer favorável da comissão
6 - Parecer da CSDSPD nº 19 de 2025 Processo: - Autor: CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência Turno:	PARECER Nº 019/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 034/2025 Autor: Vereadora ELAINE DE SOUZA CANATTO COIMBRA EMENTA: “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO E AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.	Parecer favorável da comissão
7 - Parecer da CSDSPD nº 20 de 2025 Processo: - Autor: CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência Turno:	PARECER Nº 020/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2025 Autor: Vereadora MARIA CAROLINA FERREIRA TERRA EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E PROVIDÊNCIAS”.	Parecer favorável da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Zotti Turno:	Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, no âmbito do Município de Sidrolândia.	Parecer favorável da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Elaine Souza Turno:	“Estabelece as Diretrizes para Implantação do Programa de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Depressão e Automutilação no município de Sidrolândia”	Parecer favorável da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Carol Terra Turno:	“Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa e dá outras providencias”.	Parecer favorável da comissão
11 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Gringo Turno:	"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
12 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Zotti Turno:	“Dispõe sobre a punição de atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município e dá outras providências.”	Parecer favorável da comissão
13 - Dispensa de Segunda Votação nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025	Parecer favorável da comissão
14 - Dispensa de Segunda Votação nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025	Parecer favorável da comissão
15 - Dispensa de Segunda Votação nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025	Parecer favorável da comissão
16 - Dispensa de Segunda Votação nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025	Parecer favorável da comissão
17 - Veto Total nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito Turno:	Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências”.	Parecer favorável da comissão
19 - Indicação nº 342 de 2025 Processo: - Autor: Carol Terra Turno:	Indicação para solicitar a instalação de um quebra molas na Avenida Antero Lemes da Silva, entre as ruas Alagoas e Rio de Janeiro.	Encaminhado ao Plenário
20 - Indicação nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Gringo Turno:	Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso prefeito de Sidrolândia , a seguinte indicação: Criação de um Projeto Programa de Negociação do IPTU atrasado	Encaminhado ao Plenário
21 - Indicação nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Carol Terra Turno:	Indicação para solicitar a correção da saliência e escoamento de água das sarjetas que ficam entre as ruas Napoleão Ferreira Ribeiro com a Oscar Pereira de Brito e as ruas Nioaque com a Minas Gerais.	Encaminhado ao Plenário
22 - Indicação nº 345 de 2025 Processo: - Autor: Elaine Souza Turno:	RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura e com cópias ao Exmo. Sr. Willian Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DITRAN SOLICITO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE USO EXCLUSIVO PARA PACIENTES EM ATENDIMENTO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H	Encaminhado ao Plenário
23 - Indicação nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Elaine Souza Turno:	Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia SOLICITO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ODONTOLOGIA INCLUINDO DENTISTAS E AUXILIARES/INSTRUMENTADORES PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)	Encaminhado ao Plenário
24 - Indicação nº 347 de 2025 Processo: - Autor: Joana Michalski Turno:	Que seja implantada uma lixeira de coleta seletiva, no assentamento PA Ranildo da Silva na localização da Cachoeira e no Assentamento PA Barra Nova em frente ao rio.	Encaminhado ao Plenário
26 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Zotti Turno:	Requerimento de Providências quanto às quedas constantes de energia elétrica	Não informada

28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura