Tipo: PCSPD - Parecer da CSDSPD

Número: 6

Ano: 2026

Ementa: PARECER Nº 006/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 006/2026 Autor: Vereadora Maria Carolina FerreiraTerra EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ATENÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”