Tipo: PCSPD - Parecer da CSDSPD

Número: 8

Ano: 2026

Ementa: PARECER Nº 008/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 024/2026 Autor: Vereadora JUSCINEI CLARO EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.”