Parecer Legislativo - PARECER CLC 078-2025 de 02/12/2025 por CLC (Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 19 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

PARECER CLC 078-2025

Data

02/12/2025

Autor

CLC

Ementa

PARECER N° 78/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 DO PODER
EXECUTIVO
Autor: Poder Executivo Municipal

EMENTA: Projeto de Lei Complementar 019/2025 que institui no Município de Sidrolândia a Política Municipal da Pessoa Idosa e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI e o Fundo - FMDl.

Indexação

Texto Integral