Parecer Legislativo - PARECER Nº 005/2025 de 13/08/2025 por COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

PARECER Nº 005/2025

Data

13/08/2025

Autor

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.

Indexação