Redação Final (assinado) - Redação Final Projeto Lei 028-2025 de 18/08/2025 por Presidente da Câmara (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Redação Final (assinado)
Nome
Redação Final Projeto Lei 028-2025
Data
18/08/2025
Autor
Presidente da Câmara
Ementa
Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.