Redação Final (assinado) - PROJETO DE LEI 025-2026 de 12/03/2026 por PRESIDENTE DA CÂMARA (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Redação Final (assinado)
Nome
PROJETO DE LEI 025-2026
Data
12/03/2026
Autor
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ementa
PROJETO DE LEI 025-2026 PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO NO PRAZO LEGAL - QUE ALTERA A LEI 1114/2002, QUE INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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