Parecer Jurídico - PARECER JURÍDICO Nº 04/2026 de 16/03/2026 por ASSESSORIA JURÍDICA DO PRESIDENTE E DA MESA DIRETORA (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JURÍDICO Nº 04/2026
Data
16/03/2026
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA DO PRESIDENTE E DA MESA DIRETORA
Ementa
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL, COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral