Redação Final (assinado) - Projeto de Lei 004-2026 de 24/03/2026 por Presidente da Câmara (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Redação Final (assinado)
Nome
Projeto de Lei 004-2026
Data
24/03/2026
Autor
Presidente da Câmara
Ementa
Projeto de Lei para sanção e publicação no prazo legal. Que declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, a Escola Municipal de Dança e Expressão Corporal, como Patrimônio Esportivo, Cultural imaterial.
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