Parecer Legislativo - Parecer da Comissão de 05/08/2025 por CDS (Parecer da CDS nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer da Comissão
Data
05/08/2025
Autor
CDS
Ementa
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS
PARECER Nº 005/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 028/2025
Autor: Vereador Marcio K Beça
EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em
todos os loteamentos a serem aprovados no município de Sidrolândia/MS, e dá
outras providências.
PARECER Nº 005/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 028/2025
Autor: Vereador Marcio K Beça
EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em
todos os loteamentos a serem aprovados no município de Sidrolândia/MS, e dá
outras providências.
Indexação
Texto Integral