Redação Final (assinado) - Projeto de Lei 035-2026 de 10/06/2026 por Presidente da Câmara (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Redação Final (assinado)

Nome

Projeto de Lei 035-2026

Data

10/06/2026

Autor

Presidente da Câmara

Ementa

Projeto de Lei 035-2026 para sanção e publicação - QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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