Parecer Jurídico - PARECER JURÍDICO Nº 42/2025 de 08/09/2025 por ASSESSORIA JURÍDICA DA MESA DIRETORA (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JURÍDICO Nº 42/2025
Data
08/09/2025
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA DA MESA DIRETORA
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO E AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.
Indexação
Texto Integral