Parecer da CSDSPD nº 23 de 2025 | Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) | 27/11/2025 (Parecer da CSDSPD nº 23 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
27/11/2025
Unidade Local
Procuradoria Jurídica - PJ1
Unidade Destino
Poder Executivo - PE
Data Encaminhamento
27/11/2025
Data Fim Prazo
Status
Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Projeto de Lei 041/2025 para sanção e publicação - que Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências.