Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025 | Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) | 01/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
01/10/2025
Unidade Local
Procuradoria Jurídica - PJ1
Unidade Destino
Poder Executivo - PE
Data Encaminhamento
01/10/2025
Data Fim Prazo
Status
Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Projeto de Lei Municipal 034/2025 para sanção e publicação no prazo legal - Que Estabelece as Diretrizes para Implantação do Programa de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Depressão e Automutilação no município de Sidrolândia”