Parecer da CLC nº 59 de 2025 | Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado | 01/10/2025 (Parecer da CLC nº 59 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
01/10/2025
Unidade Local
Procuradoria Jurídica - PJ1
Unidade Destino
Poder Executivo - PE
Data Encaminhamento
01/10/2025
Data Fim Prazo
Status
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Redação Final PL 028/2025 REJEIÇÃO DO VETO - PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO PRAZO LEGAL 48H - Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências. Não sendo promulgado no prazo legal, que seja informado numeração de ordem para promulgação pela Câmara.