Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PARECER Nº 80/2025
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 039/2025
Autor: Poder Executivo Municipal
EMENTA:Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

MENSAGEM DE VETO PARCIAL
PROJETO DE LEI Nº 040/2025
(Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal)

PARECER Nº 81/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 044/2025
Autor: da Mesa Diretora
EMENTA: Dispõe sobre o processo legislativo digital na Câmara Municipal de
Sidrolândia/MS, e dá outras providências.

PARECER Nº 79/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVON. 043/2025
Autor: Vereadora Juscinei Claro Dino
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero
receba menos que 30% dos recursos.

Venho por meio desta, indicar a necessidade de reforço nas rondas ostensivas, com aumentos
significativos do efetivo policial nas ruas, bem como a inclusão de rondas com motocicletas, além da
realização de um estudo técnico para tornar essas ações rotina nos bairros mais críticos do município.

Venho por meio desta, Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação,
a necessidade de elaboração e implantação de um Plano Municipal de Capacitação Continuada
destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino — incluindo professores, auxiliares,
assistentes de sala, monitores e demais servidores da área pedagógica

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e Fundação Municipal de Cultura.

SOLICITAÇÃO
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Solicito que seja realizada a instalação de um ponto de iluminação no poste em frente ao condomínio Alto do Monte.

Solicito que seja realizado serviço de troca de lâmpada no poste da rua Odilon Rosa Nantes em frente à residência nº 26.

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias a secretária de Obras e Infraestrutura a seguinte indicação:

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para secretário Municipal de Educação Sr.
Villi Marcos Tognon a seguinte indicação:

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para secretário Municipal de Educação Sr. Villi Marcos Tognon a seguinte indicação:

REQUERIMENTO Exmo. Sr. Otacir Pereira Figueiredo Presidente da Câmara Municipal Assunto: Solicita participação remota nas sessões ordinária/extraordinária. Eu, Silvestre José Cardoso Zotti, vereador municipal de Sidrolândia/MS, venho respeitosamente, por meio deste, com fundamento no Regimento Interno e demais normas aplicáveis, REQUERER a autorização para participar de forma online/remota das sessões (ordinária/extraordinária) dos dias 08/12/2025 e 09/12/2025, em razão de impossibilidade de comparecimento presencial por questões de saúde. Ressalta-se que o vereador permanecerá disponível para toda a pauta do dia, com condições técnicas adequadas para áudio e vídeo, garantindo a regular participação nos debates, votações edemais atos legislativos previstos. Diante do exposto, requer: 1. A autorização para participação remota, utilizando a plataforma digital adotada pela Câmara; 2. Se necessário, o apoio técnico da equipe competente para assegurar estabilidade e transparência na transmissão. Termos em que, Pede deferimento. Vereador Silvestre José Cardoso Zotti (PRD) Sidrolândia/MS, 08 de dezembro de 2025.