Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera o § 5º do art. 36 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia/MS. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 13 |
Projeto de Resolução do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por 2/3 (dois terços) |
| 14 |
Regime de Urgência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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em discussão e votação O REGIME DE URGÊNCIA DO Projeto de Resolução do Legislativo nº 1 de 2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 15 |
Dispensa de Pareceres nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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em discussão e votação A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSOES DO Projeto de Resolução do Legislativo nº 1 de 2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples |