Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da CLC nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lê da Obra
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 009/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 013/2026 Autor: Vereador Lê da Obras EMENTA: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Souza
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei: - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 3 |
Dispensa de Segunda Votação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 4 |
Parecer da CLC nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Souza
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 008/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 010/2026 Autor: Vereadora Elaine Souza EMENTA: " DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Souza
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nas atribuições que lhe são conferidas, faz saber, que o plenário aprova e encaminha para sansão do Prefeito Municipal, o seguinte projeto de lei: - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 6 |
Dispensa de Segunda Votação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 7 |
Parecer da CSDSPD nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lê da Obra
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 002/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 008/2026 Autor: Vereador Lê da Obras EMENTA: “Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO REABILITAR CRISTOLANDIA, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lê da Obra
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO REABILITAR CRISTOLANDIA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 9 |
Parecer da CLC nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Souza
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 007/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 009/2026 Autor: Vereadora Elaine Souza EMENTA: " DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 10 |
Dispensa de Segunda Votação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Lê da Obra
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 12 |
Dispensa de Segunda Votação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 13 |
Implantação de sistema de videomonitoramento com câmeras de segurança em pontos estratégicos do município de Sidrolândia/MS, integrado às forças de segurança pública. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 14 |
Instalação de postes de iluminação pública na Rua dos Barbosas, localizada no bairro Jardim Alfa, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Gumercino Pereira de Souza até o cruzamento com a Rua Onze de Junho. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 15 |
Capacitação de professores e demais profissionais da rede municipal deensino para identificação, acolhimento e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e com sinais de depressão e sofrimento emocional. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 16 |
Doação de um terreno para a Igreja Nova Aliança, CNPJ: 61.008.656/0001-45, visando à instalação e ampliação de suas atividades no município de
Sidrolândia. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 17 |
Reforma urgente do Posto de Atendimento Médico localizado na sede do Assentamento Vista Alegre-Sidrolândia-MS - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 18 |
Implantação de um parquinho infantil no Setor 01 da comunidade localizada em área de assentamento rural. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 19 |
Solicita a realização de cascalhamento nas estradas do Assentamento Barra Nova - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 20 |
Solicita a realização de manutenção e/ou substituição das luminárias públicas da Escola Leonida La Rosa Balbuena, assentamento Jibóia. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 21 |
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.º. Rodrigo Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias a Senhora Vanessa Rosa Prado, Secretária Municipal de Saúde - Saúde - SEMS: - - |
Aprovada por Maioria Simples |