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27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 09:56 Encerramento: 23/09/2025 - 11:56
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 horas e 56 minutos, no Sindicato Rural de Sidrolândia, localizado à Rua Pernambuco, 360, Centro, sob a Presidência do Vereador Otacir Pereira Figueredo, secretariado pela vereadora Shirlei Basso.
Pequeno Expediente:

Aberta a sessão, o Sr. Presidente Otacir Pereira Figueredo, fez a leitura de um trecho da Bíblia e após convidou a todos a ouvirem o Hino de Sidrolândia. Na sequência, dando inicio ao pequeno expediente, o sr. Presidente, solicitou à primeira secretária, vereadora Shirlei Basso, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, após colocou em discussão e votação, sendo aprovada.
Grande Expediente:

Sr. Presidente solicitou a leitura das Máterias do Expediente a ao final suspendeu a sessão para que os senhores(as) vereadores(as) se dirijam a sala de reunião para deliberarem os pareceres aos projetos em pauta.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Turno: Primeiro
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA ‘F’, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA VINCULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Análise Preliminar
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Turno: Único
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, DECRETO Nº 11.439/2023 DE MARÇO DE 2023 E NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Análise Preliminar
3 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Federal a destinação de uma van para atender às demandas do projeto social Bom de Bola, Bom na Escola, desenvolvido no distrito de Quebra Coco, município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
 Encaminhado ao Plenário
4 - Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Turno:
Solicita reparo na tampa de bueiro localizada no cruzamento da Rua Antero Lemes com a Rua Ponta Porã, no município de Sidrolândia-MS.
 Encaminhado ao Plenário
5 - Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Joana Michalski
Turno:
Solicito a a construção de estacionamentos no canteiro central das quadras da Avenida Brasil e da Avenida Aroeira, em frente aos comércios locais.
 Encaminhado ao Plenário
6 - Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio K Beça
Turno:
Solicito que seja realizada a limpeza e roçagem da área pública localizado no distrito do Capão Seco.
 Encaminhado ao Plenário
7 - Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Joana Michalski
Turno:
Solicito a instalação de um quebra-molas na Rua Ponta Porã, nº 567, Bairro Jandaia.
 Encaminhado ao Plenário
8 - Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Lê da Obra
Turno:
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Sidrolândia, Senhor Rodrigo Borges Basso, com cópias ao senhor Enelvo Felini, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
 Encaminhado ao Plenário
9 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Turno:
Solicito que seja realizado serviço de retirada do pedrisco no cruzamento das ruas: Dr. Antônio Corrêa da Costa com a Thomás Cáceres.
 Encaminhado ao Plenário
10 - Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Turno:
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Shoychi Arakaki esquina com Marquês de Tamandaré.
 Encaminhado ao Plenário
11 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Turno:
Solicito que seja realizado cascalhamento e patrolamento nas vias do assentamento Capão Bonito I, na entrada sentido São Pedro.
 Encaminhado ao Plenário
12 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Turno:
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: General Pinho esquina com Prudente de Moraes.
 Encaminhado ao Plenário
13 - Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Edilaine Tavares
Turno:
Para que seja instalada uma Academia ao Ar Livre no Assentamento Santa Lúcia, neste Município.
 Encaminhado ao Plenário
14 - Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Turno:
Venho por meio desta respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sidrolândia que sejam adotadas, com a máxima urgência, providências visando à reforma da Unidade de Saúde localizada no Assentamento Capão Bonito I.
 Encaminhado ao Plenário
15 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Turno:
Venho por meio desta Indicar que seja realizada a implementação de acessibilidade na Avenida Dorvalino dos Santos, com a construção de novos pontos de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, bem como a reforma dos pontos já existentes, os quais atualmente se encontram em más condições de uso.
 Encaminhado ao Plenário
16 - Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Turno:
Venho por meio desta solicitar Manutenção da rede de iluminação pública no bairro Jardim Petrópolis, com ênfase na Rua Juvelina Zuza de Souza, a qual se encontra em sua maioria sem iluminação.
 Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Regime de Urgência nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Turno:
Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
 Não informada
2 - Dispensa de Pareceres nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio K Beça
Turno:
Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025.
 Não informada
3 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Souza
Turno:
Acrescenta o §4°, do art. 5º do Projeto de Lei n° 029/2025
 Não informada
4 - Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Terra
Turno:
Modifica e renumera o caput do §1°-A. do art. 5 ° do Projeto de Lei n° 029/2025.
 Não informada
5 - Emenda Modificativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Edilaine Tavares
Turno:
Modifica o caput do art. 8° do Projeto de Lei n° 029/2025.
 Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Turno: Único
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, DECRETO Nº 11.439/2023 DE MARÇO DE 2023 E NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Análise Preliminar
7 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Federal a destinação de uma van para atender às demandas do projeto social Bom de Bola, Bom na Escola, desenvolvido no distrito de Quebra Coco, município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
 Encaminhado ao Plenário
8 - Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Turno:
Solicita reparo na tampa de bueiro localizada no cruzamento da Rua Antero Lemes com a Rua Ponta Porã, no município de Sidrolândia-MS.
 Encaminhado ao Plenário
9 - Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Joana Michalski
Turno:
Solicito a a construção de estacionamentos no canteiro central das quadras da Avenida Brasil e da Avenida Aroeira, em frente aos comércios locais.
 Encaminhado ao Plenário
10 - Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio K Beça
Turno:
Solicito que seja realizada a limpeza e roçagem da área pública localizado no distrito do Capão Seco.
 Encaminhado ao Plenário
11 - Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Joana Michalski
Turno:
Solicito a instalação de um quebra-molas na Rua Ponta Porã, nº 567, Bairro Jandaia.
 Encaminhado ao Plenário
12 - Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Lê da Obra
Turno:
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Sidrolândia, Senhor Rodrigo Borges Basso, com cópias ao senhor Enelvo Felini, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
 Encaminhado ao Plenário
13 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Turno:
Solicito que seja realizado serviço de retirada do pedrisco no cruzamento das ruas: Dr. Antônio Corrêa da Costa com a Thomás Cáceres.
 Encaminhado ao Plenário
14 - Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Turno:
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Shoychi Arakaki esquina com Marquês de Tamandaré.
 Encaminhado ao Plenário
15 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Turno:
Solicito que seja realizado cascalhamento e patrolamento nas vias do assentamento Capão Bonito I, na entrada sentido São Pedro.
 Encaminhado ao Plenário
16 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Zotti
Turno:
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: General Pinho esquina com Prudente de Moraes.
 Encaminhado ao Plenário
17 - Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Edilaine Tavares
Turno:
Para que seja instalada uma Academia ao Ar Livre no Assentamento Santa Lúcia, neste Município.
 Encaminhado ao Plenário
18 - Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Turno:
Venho por meio desta respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sidrolândia que sejam adotadas, com a máxima urgência, providências visando à reforma da Unidade de Saúde localizada no Assentamento Capão Bonito I.
 Encaminhado ao Plenário
19 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Turno:
Venho por meio desta Indicar que seja realizada a implementação de acessibilidade na Avenida Dorvalino dos Santos, com a construção de novos pontos de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, bem como a reforma dos pontos já existentes, os quais atualmente se encontram em más condições de uso.
 Encaminhado ao Plenário
20 - Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão
Turno:
Venho por meio desta solicitar Manutenção da rede de iluminação pública no bairro Jardim Petrópolis, com ênfase na Rua Juvelina Zuza de Souza, a qual se encontra em sua maioria sem iluminação.
 Encaminhado ao Plenário