Parecer da CSDSPD nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CSDSPD
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 020/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2025
Autor: Vereadora MARIA CAROLINA FERREIRA TERRA
EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2025
Autor: Vereadora MARIA CAROLINA FERREIRA TERRA
EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação