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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer da CEC nº 9 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CEC

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

parecercec_009-2025.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ATIVIDADE SOCIO EDUCATIVAS E CONSELHOS MUNICIPAIS, JUVENTUDE E ESTUDANTES – CEC

    PARECER Nº 009/2025
    EMENDA ADITIVA Nº 08, referente ao Projeto de Lei Complementar nº11/2025

    Indexação

    Observação

    OpenAPI