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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer da CEC nº 10 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CEC

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

parecercec_010-2025.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ATIVIDADE SOCIO EDUCATIVAS E CONSELHOS MUNICIPAIS, JUVENTUDE E ESTUDANTES – CEC

    PARECER Nº 010/2025

    EMENDA MODIFICATIVA nº 024/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar nº11/2025

    Indexação

    Observação

    OpenAPI