Parecer da CEC nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CEC
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ATIVIDADE SOCIO EDUCATIVAS E CONSELHOS MUNICIPAIS, JUVENTUDE E ESTUDANTES – CEC
PARECER Nº 011/2025
Autor: Poder Executivo
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 que altera a Lei Complementar nº 203/2025 do Município de Sidrolândia/MS.
PARECER Nº 011/2025
Autor: Poder Executivo
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 que altera a Lei Complementar nº 203/2025 do Município de Sidrolândia/MS.
Indexação
Observação