Requerimento nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

152

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Assunto: Solicitação de Informações
    Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça as seguintes informações:
    • Lista com os Servidores que exercem função de Agente Comunitário de Saúde;
    • Qual o critério definido para o pagamento da Penosidade?
    O pedido se fundamenta na função fiscalizadora do Poder Legislativo, visando obter maior transparência e controle sobre os atos administrativos praticados no Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 10:59:37
    Data Votação: 20 de Outubro de 2025