Dispensa de Pareceres nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Dispensa de Pareceres
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025.
Indexação
Observação