Parecer da CLC nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLC
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
PARECER Nº 85/2025
EMENDA SUPRESSIVA N° 07/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autora: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC
EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA N° 07/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo: Fica suprimido o art. 11 e seus incisos e seu parágrafo único, conforme abaixo: Art. 11 (suprimido) I - (suprimido) II - (suprimido) III - (suprimido) IV - (suprimido) Parágrafo único - (suprimido)
PARECER Nº 85/2025
EMENDA SUPRESSIVA N° 07/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autora: Comissão de Legalidade e Cidadania – CLC
EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA N° 07/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo: Fica suprimido o art. 11 e seus incisos e seu parágrafo único, conforme abaixo: Art. 11 (suprimido) I - (suprimido) II - (suprimido) III - (suprimido) IV - (suprimido) Parágrafo único - (suprimido)
Indexação
Observação