Dispensa de Pareceres nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Dispensa de Pareceres
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 008/2026.
Indexação
Observação