Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Borges Basso:79064027153 (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 14:26 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS, COMO DATA DE ALTA SIGNIFICAÇÃO ÉTNICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação