Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
15/03/2026
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Sidrolândia-MS, o programa Cuidando de quem cuida, visando promover ações de orientação, atenção e apoio às mães atípicas e dá outras providencias.
Indexação
Observação