Parecer da CLC nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLC
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 008/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 010/2026
Autor: Vereadora Elaine Souza
EMENTA: " DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 010/2026
Autor: Vereadora Elaine Souza
EMENTA: " DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação