Parecer da CLC nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLC
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Municipal nº 015/2025, que “Institui a Coleta Seletiva no Município de Sidrolândia/MS, após adequação do Projeto de Lei por parte do
Poder Executivo”.
Poder Executivo”.
Indexação
Observação