Parecer Jurídico - PARECER JURÍDICO Nº 48/2025 de 16/11/2025 por ASSESSORIA JURÍDICA DA MESA DIRETORA (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JURÍDICO Nº 48/2025
Data
16/11/2025
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA DA MESA DIRETORA
Ementa
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Texto Integral