Redação Final (assinado) - PROJETO DE LEI 005-2026 de 11/03/2026 por PRESIDENTE DA CÂMARA (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Redação Final (assinado)
Nome
PROJETO DE LEI 005-2026
Data
11/03/2026
Autor
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ementa
PROJETO DE LEI 005-2026 - PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO NO PRAZO LEGAL QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS, COMO DATA DE ALTA SIGNIFICAÇÃO ÉTNICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E PROVIDÊNCIAS.
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