Lei Complementar nº 210, de 16 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
210
Ano
2025
Data
16/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Assomassul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2017 E SUAS ALTERAÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 122, de 17 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica