Lei Ordinária nº 2.289, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2289
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Assomassul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, no âmbito do Município de Sidrolândia.
Indexação
prevenção adultização sexualização infantil
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica