Lei Ordinária nº 2.290, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2290
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Assomassul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece as Diretrizes para Implantação do Programa de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Depressão e Automutilação no município de Sidrolândia
Indexação
Prevenção Conscientização Enfrentamento Depressão Automutilação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica