Lei Complementar nº 203, de 17 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
203
Ano
2025
Data
17/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
18/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Assomassul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 211, de 13 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 212, de 22 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica