1 - Regime de Urgência nº 10 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
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Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Dispensa de Pareceres nº 6 de 2025
Autor: Márcio K Beça
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Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Autor: Elaine Souza
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Acrescenta o §4°, do art. 5º do Projeto de Lei n° 029/2025
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Autor: Carol Terra
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Modifica e renumera o caput do §1°-A. do art. 5 ° do Projeto de Lei n° 029/2025.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Emenda Modificativa nº 23 de 2025
Autor: Edilaine Tavares
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Modifica o caput do art. 8° do Projeto de Lei n° 029/2025.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 105
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, DECRETO Nº 11.439/2023 DE MARÇO DE 2023 E NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 91
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Solicita ao Poder Executivo Federal a destinação de uma van para atender às demandas do projeto social Bom de Bola, Bom na Escola, desenvolvido no distrito de Quebra Coco, município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 92
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Solicita reparo na tampa de bueiro localizada no cruzamento da Rua Antero Lemes com a Rua Ponta Porã, no município de Sidrolândia-MS.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Joana Michalski
Número de Protocolo: 93
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Solicito a a construção de estacionamentos no canteiro central das quadras da Avenida Brasil e da Avenida Aroeira, em frente aos comércios locais.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Márcio K Beça
Número de Protocolo: 94
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Solicito que seja realizada a limpeza e roçagem da área pública localizado no distrito do Capão Seco.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Joana Michalski
Número de Protocolo: 95
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Solicito a instalação de um quebra-molas na Rua Ponta Porã, nº 567, Bairro Jandaia.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Lê da Obra
Número de Protocolo: 96
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Sidrolândia, Senhor Rodrigo Borges Basso, com cópias ao senhor Enelvo Felini, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 97
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Solicito que seja realizado serviço de retirada do pedrisco no cruzamento das ruas: Dr. Antônio Corrêa da Costa com a Thomás Cáceres.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 98
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Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: Shoychi Arakaki esquina com Marquês de Tamandaré.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 99
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Solicito que seja realizado cascalhamento e patrolamento nas vias do assentamento Capão Bonito I, na entrada sentido São Pedro.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 100
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Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua: General Pinho esquina com Prudente de Moraes.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 103
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Para que seja instalada uma Academia ao Ar Livre no Assentamento Santa Lúcia, neste Município.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 107
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Venho por meio desta respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Sidrolândia que sejam adotadas, com a máxima urgência, providências visando à reforma da Unidade
de Saúde localizada no Assentamento Capão Bonito I.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 108
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Venho por meio desta Indicar que seja realizada a implementação de acessibilidade na Avenida
Dorvalino dos Santos, com a construção de novos pontos de acesso para pessoas com mobilidade
reduzida, bem como a reforma dos pontos já existentes, os quais atualmente se encontram em más
condições de uso.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 109
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Venho por meio desta solicitar Manutenção da rede de iluminação pública no bairro Jardim Petrópolis,
com ênfase na Rua Juvelina Zuza de Souza, a qual se encontra em sua maioria sem iluminação.
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Aprovada por Unanimidade
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