1 - Regime de Urgência nº 12 de 2025
Autores:
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Dispensa de Pareceres nº 7 de 2025
Autores:
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Parecer da CLC nº 57 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 57/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025
Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti
EMENTA: MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.
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Aprovada por Maioria Simples
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4 - Parecer da CLC nº 59 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 059/2025
Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025
Autores: Poder Executivo.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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5 - Parecer da CLC nº 60 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 60/2025
Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025
Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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6 - Parecer da CSDSPD nº 19 de 2025
Autor: CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
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PARECER Nº 019/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 034/2025
Autor: Vereadora ELAINE DE SOUZA CANATTO COIMBRA
EMENTA: “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO E AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.
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Aprovada por Maioria Simples
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7 - Parecer da CSDSPD nº 20 de 2025
Autor: CSDSPD - Comissão de Saúde e Direitos Sociais e Pessoas com Deficiência
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PARECER Nº 020/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2025
Autor: Vereadora MARIA CAROLINA FERREIRA TERRA
EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por Maioria Simples
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 68
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, no âmbito do Município de Sidrolândia.
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Aprovada por Maioria Simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 71
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“Estabelece as Diretrizes para Implantação do Programa de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Depressão e Automutilação no município de Sidrolândia”
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Aprovada por Maioria Simples
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 81
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“Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa e dá outras providencias”.
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Aprovada por Maioria Simples
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11 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Gringo
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"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 124; DA RESOLUÇÃO N. 004/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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12 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 79
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“Dispõe sobre a punição de atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município e dá outras providências.”
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Aprovada por Maioria Simples
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13 - Dispensa de Segunda Votação nº 5 de 2025
Autores:
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
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Aprovada por Maioria Simples
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14 - Dispensa de Segunda Votação nº 6 de 2025
Autores:
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
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Aprovada por Maioria Simples
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15 - Dispensa de Segunda Votação nº 7 de 2025
Autores:
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
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Aprovada por Maioria Simples
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16 - Dispensa de Segunda Votação nº 8 de 2025
Autores:
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025
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Aprovada por Maioria Simples
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17 - Veto Total nº 7 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 78
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Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências”.
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Rejeitada
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19 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 111
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Indicação para solicitar a instalação de um quebra molas na Avenida Antero Lemes da Silva, entre as ruas Alagoas e Rio de Janeiro.
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Aprovada por Maioria Simples
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20 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Gringo
Número de Protocolo: 112
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso prefeito de Sidrolândia , a seguinte indicação:
Criação de um Projeto Programa de Negociação do IPTU atrasado
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Aprovada por Maioria Simples
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21 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 113
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Indicação para solicitar a correção da saliência e escoamento de água das sarjetas que ficam entre as ruas Napoleão Ferreira Ribeiro com a Oscar Pereira de Brito e as ruas Nioaque com a Minas Gerais.
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Aprovada por Maioria Simples
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22 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 114
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RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr.
ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura e com cópias ao Exmo. Sr. Willian
Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DITRAN
SOLICITO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE USO EXCLUSIVO
PARA PACIENTES EM ATENDIMENTO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO
ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H
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Aprovada por Maioria Simples
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23 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 115
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª
VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia
SOLICITO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ODONTOLOGIA INCLUINDO
DENTISTAS E AUXILIARES/INSTRUMENTADORES PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
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Aprovada por Maioria Simples
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24 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Joana Michalski
Número de Protocolo: 116
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Que seja implantada uma lixeira de coleta seletiva, no assentamento PA Ranildo da Silva na localização
da Cachoeira e no Assentamento PA Barra Nova em frente ao rio.
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Aprovada por Maioria Simples
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26 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Zotti
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Requerimento de Providências quanto às quedas constantes de energia elétrica
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Aprovada por Maioria Simples
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