1 - Regime de Urgência nº 13 de 2025
Autores:
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Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Ordinária 30 do Executivo
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Dispensa de Pareceres nº 8 de 2025
Autores:
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Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária 30 do Executivo
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Parecer da CLC nº 58 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 058/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 037/2025
Autores: Vereadora Shirlei Basso.
EMENTA: INSTITUI O DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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4 - Parecer da CLC nº 61 de 2025
Autores:
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Parecer nº 61/2025
Veto Total ao Projeto de Lei nº030/2025
Obs.: Veto Total nº 8 de 2025
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Aprovada por Maioria Simples
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5 - Parecer da CLC nº 62 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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Parecer nº 062/2025
Veto Total ao Projeto de Lei nº 31/2025
Obs.: Veto Total nº 9 de 2025
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Aprovada por Maioria Simples
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6 - Parecer da CLC nº 65 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA – CLC
COMISSÃO
PARECER Nº 65/2025
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025
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Aprovada por Maioria Simples
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7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 106
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA ‘F’, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA VINCULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 124
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Encaminhamos para apreciação e deliberação o Projeto de Lei Municipal n.º 30/2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS DE FIM DE ANO) do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências"
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Aprovada por Maioria Simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 82
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Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria no Município de Sidrolândia/MS.
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Aprovada por Maioria Simples
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10 - Dispensa de Segunda Votação nº 9 de 2025
Autores:
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dispensa da 2ª votação, do Projeto de Lei n. 037/2025, autoria da vereadora Shirlei Basso.
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Aprovada por Maioria Simples
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11 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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EMENDA ADITIVA Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2025 DO PODER EXECUTIVO.
"ART. 1º-A ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025, CONFORME DISPOSTO ABAIXO:
"ART. 1º-B - REVOGA O INCISO "V" DO ART. 350 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025."
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Aprovada por Maioria Simples
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12 - Emenda Modificativa nº 24 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025 DO PODER EXECUTIVO.
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025"
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Aprovada por Maioria Simples
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13 - Emenda Modificativa nº 25 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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EMENDA MODIFICATIVA N° 025/2025 AO PROJETO DE LEI N° 030/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Modifica o Art. 7º do Projeto de Lei n. 030/2025, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º. O prazo para adesão ao REFIS DE FIM DE ANO será do período de 07 de outubro de 2025 à 29 de dezembro de 2025.”
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Aprovada por Maioria Simples
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14 - Veto Total nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 101
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 030/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre as restrições ao uso de dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) do tipo ‘VAPE’ ou ‘POD’ ou qualquer dispositivo fumígeno em órgãos públicos e recintos coletivos fechados”.
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Rejeitada
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15 - Veto Total nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 102
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de iniciativa da Câmara Municipal, que “Proíbe a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.”
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Rejeitada
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16 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 120
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia, com cópias ao Exmo. Sr. LINDOMAR TERENA Coordenador Distrital Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI).
SOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE INDÍGENA – ALDEIA NOVA TERERÉ ANTÔNIO VICENTE
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Aprovada por Maioria Simples
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17 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 121
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Manutenção da iluminação pública no Parque do Residencial Fratelli.
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Aprovada por Maioria Simples
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18 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 122
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Solicitação de sinalização viária nas imediações do Kids Clube — escola recreativa, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 384.
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Aprovada por Maioria Simples
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