1 - Regime de Urgência nº 16 de 2025
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025, AUTORIA DO EXECUTIVO mUNICIPAL QUE DISPÕE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Regime de Urgência nº 17 de 2025
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025, AUTORIA DO EXECUTIVO mUNICIPAL QUE DISPÕE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Regime de Urgência nº 18 de 2025
Autores:
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Regime de Urgencia ao Projetto de Lei 13 de 2025 do Executivo
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Aprovada por Maioria Simples
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4 - Regime de Urgência nº 19 de 2025
Autores:
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Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Complementar 16 do Executivo
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Aprovada por Maioria Simples
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5 - Dispensa de Pareceres nº 11 de 2025
Autores:
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A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO Projeto de Lei complementar do Executivo nº 14 de 2025, QUE DISPÕES SOBRE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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6 - Dispensa de Pareceres nº 12 de 2025
Autores:
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A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO Projeto de Lei complementar do Executivo nº 15 de 2025, QUE DISPÕES SOBRE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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7 - Dispensa de Pareceres nº 13 de 2025
Autores:
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Dispensa de Pareceres ao Projetto de Lei 13 de 2025 do Executivo
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Aprovada por Maioria Simples
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8 - Dispensa de Pareceres nº 14 de 2025
Autores:
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Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar 16 do Executivo
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Aprovada por Maioria Simples
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9 - Parecer da CLC nº 66 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Número de Protocolo: 127
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PARECER Nº 66/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 038/2025
Autor: Mesa Diretora
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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10 - Parecer da CLC nº 67 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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Parecer nº 67/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 039/2025
Autoria: Shirlei Basso
EMENTA: DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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11 - Parecer da CLC nº 68 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER Nº 68/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 031/2025
Autora: Poder Executivo
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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12 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 148
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“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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13 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 146
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“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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14 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 147
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“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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15 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 125
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Simples
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
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“Dispõe sobre o pagamento e antecipação do décimo terceiro da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS"
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Aprovada por Maioria Simples
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025
Autor: Shirlei Pigosso Basso
Número de Protocolo: 128
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DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por Maioria Simples
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19 - Dispensa de Segunda Votação nº 10 de 2025
Autores:
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Dispensa de Segunda Votação ao Projeto de Lei Ordinário Legislativo N 38 de Autoria da Mesa Diretora.
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Aprovada por Maioria Simples
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20 - Dispensa de Segunda Votação nº 11 de 2025
Autores:
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Dispensa de Segunda Votacao ao Projeto de Lei Legislativo 39 de 2025
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Aprovada por Maioria Simples
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21 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Lê da Obra
Número de Protocolo: 152
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Assunto: Solicitação de Informações
Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça as seguintes informações:
• Lista com os Servidores que exercem função de Agente Comunitário de Saúde;
• Qual o critério definido para o pagamento da Penosidade?
O pedido se fundamenta na função fiscalizadora do Poder Legislativo, visando obter maior transparência e controle sobre os atos administrativos praticados no Município.
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Aprovada por Maioria Simples
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22 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Lê da Obra
Número de Protocolo: 153
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Ao Senhor
FERNANDO SZATKOWS KI
Presidente Previlândia
Prefeitura Municipal de Sidrolândia
Assunto: Solicitação de Informações
Cumprimentando-o cordialmente, por meio deste requerimento, solicitamos ao Vosso Senhor que nos forneça a seguinte informação:
Relação de todos os contratos vigentes até a presente.
O pedido se fundamenta na função fiscalizadora do Poder
Legislativo, visando obter maior transparência e controle sobre os atos
administrativos praticados no Município.
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Aprovada por Maioria Simples
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23 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Joana Michalski
Número de Protocolo: 133
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Solicito a reforma da pista de caminhada ao redor do campo do PETI, no distrito do Quebra Coco.
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Aprovada por Maioria Simples
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24 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 134
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Solicito providências urgentes para nomeação de Delegado de Polícia Titular para
Sidrolândia - MS
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Aprovada por Maioria Simples
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25 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 135
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Venho por meio desta, solicitar que seja realizada a limpeza geral, incluindo serviços de capina, roçada
e recolhimento de entulhos, no pátio do Polo Base e das Unidades de Saúde Indígenas do município.
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Aprovada por Maioria Simples
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26 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 136
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Venho por meio desta, indicar que seja realizado a Criação de crachás de identificação para os
servidores e demais colaboradores da Câmara Municipal.
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Aprovada por Maioria Simples
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27 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 137
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Venho por meio desta, indicar que seja feito a Limpeza e perfuração de novos tanques de piscicultura
na Comunidade Indígena Córrego do Meio
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Aprovada por Maioria Simples
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28 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Adavilton Brandão
Número de Protocolo: 138
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Venho por meio desta, fazer uma Indicação para contratação de profissional fisioterapeuta para
atendimento na Aldeia Córrego do Meio
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Aprovada por Maioria Simples
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29 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Gringo
Número de Protocolo: 139
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Indicação
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.
Gerson Claro Dino, Deputado Estadual e Presidente da ALEMS.
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Aprovada por Maioria Simples
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30 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 140
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Solicito a reforma da ponte que interliga a Comunidade 6 à Comunidade 8, localizada no PA Eldorado 1, Ernesto Che Guevara, situada no travessão principal do Retiro.
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Aprovada por Maioria Simples
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31 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 142
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Perfuração de um poço artesiano com energia solar fotovoltaica no Assentamento Capão
Bonito II, visando atender as famílias da comunidade local.
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Aprovada por Maioria Simples
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32 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Márcio K Beça
Número de Protocolo: 150
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Solicito que seja realizada patrolamento na lateral da BR que liga Sidrolândia a Maracaju na altura da Casa de Sucos, na altura da antiga estação Piúva.
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Aprovada por Maioria Simples
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33 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: Márcio K Beça
Número de Protocolo: 151
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Solicito que seja realizada patrolamento e cascalhamento saindo do Capão Bonito II sendo visto que se trata de uma estrada que dá acesso a várias outras propriedades passando pela Fazenda Maria Eduarda e Fazenda Balsamo.
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Aprovada por Maioria Simples
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34 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 154
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura e com cópias ao Exmo. Sr. Willian Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DITRAN.
SOLICITAÇÃO
SOLICITO QUE SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS EM VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS YPÊS
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Aprovada por Maioria Simples
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