Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
Solicita a transferência da Sala da Cidadania- atualmente denominada Terra Cidadã - para a região
urbana do município. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 16 |
Solicita-se a execução de obras de pavimentação asfáltica nos seguintes trechos que interligam
assentamentos e comunidades rurais do município: Assentamento Nazaré ao Capão Seco (MS-445); Assentamento Eldorado II, da BR-060 até a MS-455; Assentamento Vista Alegre, com saída da BR-060, passando pela sede e seguindo até a MS-455, ligando aos Aviários 21 (percurso de aproximadamente 17,5 km); Assentamento Valinhos, pela MS-162, ligando à MS-460 via Valinhos; Comunidade Indígena, com trajeto pela MS-162, passando pelo Assentamento Flórida, Aldeia Buriti e Aldeia Córrego do Meio, saindo na MS-162 em direção a Dois Irmãos do Buriti. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 15 |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, e a secretária Municipal de Saúde Vanessa Rosa do Prado a seguinte indicação: Solicitação ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 14 |
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Napoleão esquina com a rua Norival Lopes Morais. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 13 |
Solicito que seja realizada a reforma da Praça Rubens Suckow. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 12 |
Solicito que sejam realizados os serviços limpeza e roçada em torno do Posto de Saúde Diva Nantes. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 11 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cledinaldo Cotócio
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 10 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cledinaldo Cotócio
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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“REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 2.280 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 8 |
Dispensa de Pareceres nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 7 |
Regime de Urgência nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 5 |
Dispensa de Pareceres nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 4 |
Regime de Urgência nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025 - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Dispensa de Pareceres nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 1 |
Regime de Urgência nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025 - - |
Aprovada por Maioria Simples |