1 - Regime de Urgência nº 22 de 2025
Autores:
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Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Dispensa de Pareceres nº 17 de 2025
Autores:
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Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025.
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 156
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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4 - Regime de Urgência nº 21 de 2025
Autores:
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Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
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Aprovada por Maioria Simples
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5 - Dispensa de Pareceres nº 16 de 2025
Autores:
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Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025.
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Aprovada por Maioria Simples
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 157
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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7 - Regime de Urgência nº 24 de 2025
Autores:
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Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025.
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Aprovada por Maioria Simples
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8 - Dispensa de Pareceres nº 19 de 2025
Autores:
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Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025.
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Aprovada por Maioria Simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 169
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“REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 2.280 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por Maioria Simples
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10 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Cledinaldo Cotócio
Número de Protocolo: 160
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Solicitação de informações
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Aprovada por Maioria Simples
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11 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Cledinaldo Cotócio
Número de Protocolo: 166
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Solicitação de informações
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Aprovada por Maioria Simples
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12 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 161
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Solicito que sejam realizados os serviços limpeza e roçada em torno do Posto de Saúde Diva Nantes.
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Aprovada por Maioria Simples
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13 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 162
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Solicito que seja realizada a reforma da Praça Rubens Suckow.
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Aprovada por Maioria Simples
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14 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 164
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Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Napoleão esquina com a rua Norival Lopes Morais.
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Aprovada por Maioria Simples
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15 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: Gringo
Número de Protocolo: 163
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, e a secretária Municipal de Saúde Vanessa Rosa do
Prado a seguinte indicação:
Solicitação
ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO
PARTICULAR
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Aprovada por Maioria Simples
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16 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 165
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Solicita-se a execução de obras de pavimentação asfáltica nos seguintes trechos que interligam
assentamentos e comunidades rurais do município:
Assentamento Nazaré ao Capão Seco (MS-445);
Assentamento Eldorado II, da BR-060 até a MS-455;
Assentamento Vista Alegre, com saída da BR-060, passando pela sede e seguindo até a MS-455, ligando
aos Aviários 21 (percurso de aproximadamente 17,5 km);
Assentamento Valinhos, pela MS-162, ligando à MS-460 via Valinhos;
Comunidade Indígena, com trajeto pela MS-162, passando pelo Assentamento Flórida, Aldeia Buriti e
Aldeia Córrego do Meio, saindo na MS-162 em direção a Dois Irmãos do Buriti.
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Aprovada por Maioria Simples
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17 - Indicação nº 372 de 2025
Autor: Edilaine Tavares
Número de Protocolo: 167
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Solicita a transferência da Sala da Cidadania- atualmente denominada Terra Cidadã - para a região
urbana do município.
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Aprovada por Maioria Simples
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