Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da CLC nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 69/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 040/2025 Autora: IZAQUEU DE SOUZA DINIZ EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Autocar
Protocolo: 155
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 3 |
Dispensa de Segunda Votação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei nº 40/2025 do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 4 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Joana Michalski
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Assunto: Solicitação de justificativa pelo indeferimento das candidatas ao cargo de Diretora da Escola João Batista. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 5 |
Que seja adquirido um carrinho apropriado para o transporte de balão de oxigênio com o objetivo de
facilitar o deslocamento seguro e prático dos cilindros. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 6 |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA INTERLIGANDO O PORTÃO DE ACESSO PRINCIPAL AO SAGUÃO DA ESCOLA SANDRO LUIZ GONZALES. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 7 |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.
SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PISO DE AREIA NO PLAYGROUND, A AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CMEI HEITOR DOS SANTOS MACHADO - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 8 |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação e ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NA ESCOLA BENIGNO ESCOBAR - - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 9 |
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias a Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Exmo. Sr. Willian Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DITRAN.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA POR PARTE DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE ENTULHOS VERIFICANDO SE O POSICIONAMENTO NAS RUAS E IDENTIFICAÇÃO ESTÃO DENTRO DAS NORMAS MUNICIPAIS E FEDERAIS - - |
Aprovada por Maioria Simples |