1 - Parecer da CLC nº 69 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
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PARECER N° 69/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 040/2025
Autora: IZAQUEU DE SOUZA DINIZ
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Gabriel Autocar
Número de Protocolo: 155
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Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Simples
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3 - Dispensa de Segunda Votação nº 12 de 2025
Autores:
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Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei nº 40/2025 do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovada por Maioria Simples
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4 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Joana Michalski
Número de Protocolo: 188
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Assunto: Solicitação de justificativa pelo indeferimento das candidatas ao cargo de Diretora da Escola João Batista.
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Aprovada por Maioria Simples
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5 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Joana Michalski
Número de Protocolo: 187
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Que seja adquirido um carrinho apropriado para o transporte de balão de oxigênio com o objetivo de
facilitar o deslocamento seguro e prático dos cilindros.
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Aprovada por Maioria Simples
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6 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 183
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA INTERLIGANDO O PORTÃO DE ACESSO PRINCIPAL AO SAGUÃO DA ESCOLA SANDRO LUIZ GONZALES.
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Aprovada por Maioria Simples
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7 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 184
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.
SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PISO DE AREIA NO PLAYGROUND, A AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CMEI HEITOR DOS SANTOS MACHADO
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Aprovada por Maioria Simples
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8 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 185
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação e ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NA ESCOLA BENIGNO ESCOBAR
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Aprovada por Maioria Simples
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9 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 186
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Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias a Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Exmo. Sr. Willian Ximenes Pinheiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito DITRAN.
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA POR PARTE DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE ENTULHOS VERIFICANDO SE O POSICIONAMENTO NAS RUAS E IDENTIFICAÇÃO ESTÃO DENTRO DAS NORMAS MUNICIPAIS E FEDERAIS
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Aprovada por Maioria Simples
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