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Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 09:29
Encerramento: 17/11/2025 - 10:02



Mesa Diretora
Presidente: Adavilton Brandão / MDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Shirlei Pigosso Basso / PL
Segundo(a)-Secretário(a): Joana Michalski / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adavilton Brandão / MDB
Carol Terra / PL
Cledinaldo Cotócio / PSDB
Edilaine Tavares / PT
Elaine Souza / PP
Gabriel Autocar / PSD
Joana Michalski / PSB
Lê da Obra / PSDB
Márcio K Beça / PL
Professora Juscinei Claro / PP
Shirlei Pigosso Basso / PL
Zotti / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gringo Ausência por Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ao décimo sétimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 horas e 29 minutos,  no Plenário da Câmara Municipal denominado ADENILDO AMARAL LACERDA, localizado à Avenida Antero Lemes da Silva, nº 1664, sob a Presidência do Vereador Adavilton Brandão, secretariado pela vereadora Shirlei Basso.

 
 
Pequeno Expediente:

Aberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao vereador Zotti que procedesse com a leitura de um trecho da Bíblia e após convidou a todos a ouvirem o Hino de Sidrolândia. Na sequência, dando inicio ao pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou à primeira secretária, vereadora Shirlei, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, após colocou em discussão e votação, sendo aprovada. 

 
 
Correspondências e Ofícios:

O sr. presidente solicitou à primeira secretaria que fizesse a leitura do ofício protocolado.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 181
“DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIDROLÂNDIA- PROSIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 192
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Sidrolândia-MS E dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Número de Protocolo: 193
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Matéria lida
5 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 197
Solicito que seja realizado serviço de limpeza de meio fio nas Ruas: Tomás Cáceres e Alagoas (lateral ao Condomínio Golden) Bairro Nova Era.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 198
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos nas ruas: Travessa 3 entre Leôncio de Souza Brito e Tomás da Silva França e rua Travessa 5 entre Evaristo Roberto Ferreira e Leôncio de Souza Brito.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 199
Solicito que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento na rua General Osório no bairro São Bento.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 200
Solicito que seja realizada construção de calçada com sinalização de acessibilidade em torno do Posto de Saúde Diva Nantes.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 201
Solicito que seja realizado a construção de uma passarela cobertura, na Escola Municipal Leonida La Rosa Balbuena, localizada no Assentamento Jiboia.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 202
Solicito a inclusão da rede de esgoto na Aldeia Indígena Nova Nascente.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 203
Solicito pavimentação asfáltica na Aldeia Indígena Nova Nascente.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 204
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e ao Exmo. Sr. HUDSON MUCHIUTTI HERNANDES Secretário Municipal Adjunto de Turismo, Esporte e Cultura. SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CARANDAZAL
 Matéria lida
13 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 205
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura. SOLICITO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA RUA GENERAL OSÓRIO
 Matéria lida
14 - Moção de Congratulação nº 5 de 2025
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Número de Protocolo: 194
Moção de Congratulação
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adavilton Brandão / MDB
Carol Terra / PL
Cledinaldo Cotócio / PSDB
Edilaine Tavares / PT
Elaine Souza / PP
Gabriel Autocar / PSD
Joana Michalski / PSB
Lê da Obra / PSDB
Márcio K Beça / PL
Professora Juscinei Claro / PP
Shirlei Pigosso Basso / PL
Zotti / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Número de Protocolo: 193
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Aprovada por Maioria Simples
2 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 197
Solicito que seja realizado serviço de limpeza de meio fio nas Ruas: Tomás Cáceres e Alagoas (lateral ao Condomínio Golden) Bairro Nova Era.
 Aprovada por Maioria Simples
3 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 198
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos nas ruas: Travessa 3 entre Leôncio de Souza Brito e Tomás da Silva França e rua Travessa 5 entre Evaristo Roberto Ferreira e Leôncio de Souza Brito.
 Aprovada por Maioria Simples
4 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 199
Solicito que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento na rua General Osório no bairro São Bento.
 Aprovada por Maioria Simples
5 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 200
Solicito que seja realizada construção de calçada com sinalização de acessibilidade em torno do Posto de Saúde Diva Nantes.
 Aprovada por Maioria Simples
6 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 201
Solicito que seja realizado a construção de uma passarela cobertura, na Escola Municipal Leonida La Rosa Balbuena, localizada no Assentamento Jiboia.
 Aprovada por Maioria Simples
7 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 202
Solicito a inclusão da rede de esgoto na Aldeia Indígena Nova Nascente.
 Aprovada por Maioria Simples
8 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 203
Solicito pavimentação asfáltica na Aldeia Indígena Nova Nascente.
 Aprovada por Maioria Simples
9 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 204
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ALEX JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e ao Exmo. Sr. HUDSON MUCHIUTTI HERNANDES Secretário Municipal Adjunto de Turismo, Esporte e Cultura. SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CARANDAZAL
 Aprovada por Maioria Simples
10 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Elaine Souza
Número de Protocolo: 205
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura. SOLICITO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA RUA GENERAL OSÓRIO
 Aprovada por Maioria Simples
11 - Moção de Congratulação nº 5 de 2025
Autor: Otacir Pereira Figueredo - Presidente
Número de Protocolo: 194
Moção de Congratulação
 Aprovada por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulação nº 5 de 2025
  • Adavilton Brandão - Sim
  • Carol Terra - Sim
  • Cledinaldo Cotócio - Sim
  • Edilaine Tavares - Sim
  • Elaine Souza - Sim
  • Gabriel Autocar - Sim
  • Joana Michalski - Sim
  • Lê da Obra - Sim
  • Márcio K Beça - Sim
  • Professora Juscinei Claro - Sim
  • Shirlei Pigosso Basso - Sim
  • Zotti - Sim
    		•
    Projeto de Resolução do Legislativo nº 6 de 2025
  • Adavilton Brandão - Abstenção
  • Carol Terra - Sim
  • Cledinaldo Cotócio - Sim
  • Edilaine Tavares - Sim
  • Elaine Souza - Sim
  • Gabriel Autocar - Sim
  • Joana Michalski - Sim
  • Lê da Obra - Sim
  • Márcio K Beça - Sim
  • Professora Juscinei Claro - Sim
  • Shirlei Pigosso Basso - Sim
  • Zotti - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gabriel Autocar / PSD
    Fez o uso da palavra nas Considerações Finais.




    Considerações Finais

    O sr. Presidente encaminhou para as Comissões Permanentes desta casa de leis o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 do Poder Executivo Municipal.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=_7blFogPxFM