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Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 09:39
Encerramento: 24/11/2025 - 10:18



Mesa Diretora
Presidente: Gringo / PP
Vice-Presidente: Adavilton Brandão / MDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Shirlei Pigosso Basso / PL
Segundo(a)-Secretário(a): Joana Michalski / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adavilton Brandão / MDB
Carol Terra / PL
Cledinaldo Cotócio / PSDB
Edilaine Tavares / PT
Elaine Souza / PP
Gabriel Autocar / PSD
Gringo / PP
Joana Michalski / PSB
Lê da Obra / PSDB
Márcio K Beça / PL
Professora Juscinei Claro / PP
Shirlei Pigosso Basso / PL
Zotti / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ao vigésimo quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09 horas e 39 minutos,  no Plenário da Câmara Municipal denominado ADENILDO AMARAL LACERDA, localizado à Avenida Antero Lemes da Silva, nº 1664, sob a Presidência do Vereador Otacir Pereira Figueredo, secretariado pela vereadora Shirlei Basso.
Pequeno Expediente:

Aberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao vereador Adavilton que procedesse com a leitura de um trecho da Bíblia e após convidou a todos a ouvirem o Hino de Sidrolândia. Na sequência, dando inicio ao pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou à primeira secretária, vereadora Shirlei, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, após colocou em discussão e votação, sendo aprovada. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Borges Basso - Prefeito
Número de Protocolo: 206
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI), REVOGA A LEI Nº 1.511/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carol Terra
Número de Protocolo: 207
“Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Circuito Coração da Rota Bioceânica, como Patrimônio Esportivo e Cultural imaterial e dá outras providências”.
 Matéria lida
3 - Emenda Modificativa nº 26 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Modifica o Art.4º e parágrafo único passando a vigorar com a seguinte redação:
 Matéria lida
4 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 208
Solicito que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento no Assentamento Geraldo Garcia, na região do travessão do Grupo 6, que entra pela BR em direção a escola.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 209
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Mato Grosso entre as ruas Guarani e rua Guaíba.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 210
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Vicente de Brito esquina com rua Targino de Souza Barbosa.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 211
Solicito que seja realizada a construção de cobertura fixa no Cemitério Municipal.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adavilton Brandão / MDB
Carol Terra / PL
Cledinaldo Cotócio / PSDB
Edilaine Tavares / PT
Elaine Souza / PP
Gabriel Autocar / PSD
Gringo / PP
Joana Michalski / PSB
Lê da Obra / PSDB
Márcio K Beça / PL
Professora Juscinei Claro / PP
Shirlei Pigosso Basso / PL
Zotti / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da CLC nº 70 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Sidrolândia-MS E dá outras providências.
 Aprovada por Maioria Simples
2 - Emenda Modificativa nº 26 de 2025
Autor: CLC - Comissão da Legalidade e Cidadania
Modifica o Art.4º e parágrafo único passando a vigorar com a seguinte redação:
 Aprovada por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Professora Juscinei Claro
Número de Protocolo: 192
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Município de Sidrolândia-MS E dá outras providências.
 Aprovada por Maioria Simples
4 - Dispensa de Segunda Votação nº 13 de 2025
Autores:
Dispensa da 2º Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41/2025
 Aprovada por Maioria Simples
5 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 208
Solicito que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento no Assentamento Geraldo Garcia, na região do travessão do Grupo 6, que entra pela BR em direção a escola.
 Aprovada por Maioria Simples
6 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 209
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Mato Grosso entre as ruas Guarani e rua Guaíba.
 Aprovada por Maioria Simples
7 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 210
Solicito que seja realizado serviço de tapa-buracos na rua Vicente de Brito esquina com rua Targino de Souza Barbosa.
 Aprovada por Maioria Simples
8 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Zotti
Número de Protocolo: 211
Solicito que seja realizada a construção de cobertura fixa no Cemitério Municipal.
 Aprovada por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 26 de 2025
  • Adavilton Brandão - Sim
  • Carol Terra - Sim
  • Cledinaldo Cotócio - Sim
  • Edilaine Tavares - Sim
  • Elaine Souza - Sim
  • Gabriel Autocar - Sim
  • Gringo - Abstenção
  • Joana Michalski - Sim
  • Lê da Obra - Sim
  • Márcio K Beça - Sim
  • Professora Juscinei Claro - Sim
  • Shirlei Pigosso Basso - Sim
  • Zotti - Não Votou
    		•
    Dispensa de Segunda Votação nº 13 de 2025
  • Adavilton Brandão - Sim
  • Carol Terra - Sim
  • Cledinaldo Cotócio - Sim
  • Edilaine Tavares - Sim
  • Elaine Souza - Sim
  • Gabriel Autocar - Sim
  • Gringo - Abstenção
  • Joana Michalski - Sim
  • Lê da Obra - Sim
  • Márcio K Beça - Sim
  • Professora Juscinei Claro - Sim
  • Shirlei Pigosso Basso - Sim
  • Zotti - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
  • Adavilton Brandão - Sim
  • Carol Terra - Sim
  • Cledinaldo Cotócio - Sim
  • Edilaine Tavares - Sim
  • Elaine Souza - Sim
  • Gabriel Autocar - Sim
  • Gringo - Abstenção
  • Joana Michalski - Sim
  • Lê da Obra - Sim
  • Márcio K Beça - Sim
  • Professora Juscinei Claro - Sim
  • Shirlei Pigosso Basso - Sim
  • Zotti - Sim
    		•
    Parecer da CLC nº 70 de 2025
  • Adavilton Brandão - Sim
  • Carol Terra - Sim
  • Cledinaldo Cotócio - Sim
  • Edilaine Tavares - Sim
  • Elaine Souza - Sim
  • Gabriel Autocar - Sim
  • Gringo - Abstenção
  • Joana Michalski - Sim
  • Lê da Obra - Sim
  • Márcio K Beça - Sim
  • Professora Juscinei Claro - Sim
  • Shirlei Pigosso Basso - Sim
  • Zotti - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Juscinei Claro
    Discutiu o Projeto de Lei nº 41 de 2025 de sua autoria.
    2 - Joana Michalski
    Discutiu o Projeto de Lei nº 41 de 2025.
    3 - Shirlei Pigosso Basso
    Discutiu o Projeto de Lei nº 41 de 2025.
    4 - Elaine Souza
    Solicitou a Dispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei nº 41 de 2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elaine Souza / PP
    Fez o uso da palavra nas Considerações Finais.

    2 - Gringo / PP
    Passou a presidência e fez o uso da palavra nas considerações finais.




    Considerações Finais

    O senhor presidente encaminhou para as Comissões Permanentes desta casa de leis os projetos:

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 42/2025

    Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 19 de 2025




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=kxKLylheoUw